COUNTERSIGN

if_General_-_Office_06_1471123.png

Artigo Assinatura Eletrônica avançada

 

Por Marcio Roberto Ramirez, Outubro 2019.

 

 

Conforme vimos no artigo: Assinatura Eletrônica x Assinatura Digital, a assinatura eletrônica é válida porém possui um valor probatório mais fraco que a assinatura digital, por não utilizar as mesma tecnologia e garantias do processo de identificação.

 

Então, o que podemos incluir na assinatura eletrônica para torná-la mais forte?

 

Conforme vimos também, a inclusão de alguma forma de validação do assinante no processo é importante e fundamental para a identificação verdadeira da pessoa, sendo por exemplo a aceitação de tokens de acesso ou aceitação do processo por email um mecanismo básico. Podemos incluir neste processo outros meios e métodos de aceitação como SMS, identificação presencial desejavelmente ou outros processos de certificação da documentação de identidade da pessoa, entre outros.

users2.jpg
rg2.jpg

A biometria por si só já garante a identidade de uma pessoa dispensando qualquer outro método de validação documental. Isso porque basta termos a evidência da biometria de uma pessoa em um processo e compará-la contra a coleta da biometria da pessoa pretendida para verificarmos a identidade com um grau de probabilidade alto. Lógicamente que o grau de qualidade da coleta, as condições de obtenção, local, e scanners envolvidos no processo contribuem para o sucesso ou fracasso da comparação e obtenção do resultado final, mas a biometria e a tecnologia atual nos trazem um nível alto de assertividade.

 

Se desconsiderarmos os fatores de obtenção, ou seja, forma da coleta, se foi sob controle, na presença de agentes idôneos ao processo etc, que interferem em todos os processos de identificação de uma pessoa, podemos considerar que a biometria é uma forma que não pode ser contestada quanto a sua assertividade e logo, de autoria ou participação de um fato.

 

Assim, se aplicarmos a biometria no contexto de uma assinatura eletrônica, de forma conjunta, temos os elementos de autoria e identificação positiva da pessoa; assinante da mensagem; de forma a trazer elementos probatórios fortes e até incontestes de autoria do assinante sobre o documento eletrônico.

 

Indo mais além, se aplicarmos a biometria em conjunto com a assinatura digital, que traz tecnologia para a integridade do conteúdo assinado, de forma a garantir que este processo é fiel à integridade desde sua origem, e que só poderia ter sido executado por aquela pessoa, aliado à evidência da biometria, teremos elementos muito fortes no processo.

 

Neste pensamento lógico, embasado na tecnologia, a CounterSign patenteou tecnologia que permite a união de biometria + assinatura digital, trazendo os elementos de não-repúdio da operação + identidade do assinante no pacote de assinatura do documento eletrônico, reduzindo custos em processos de identificação e laudos periciais.

countersign_logo_email.png